No dia em que um grande grupo de Estudantes de Português e de Amigos de Portugal e da cultura portuguesa vai ao teatro ver Faustdipessoa, de Luciana Grifi, o quotidiano lisbonense "Diário de Notícias" publica a notícia de que, à mesma hora, em Lisboa, se irá realizar em Lisboa um leilão de objectos de Fernando Pessoa, na posse da família do poeta.
Fotografias, manuscritos, correspondência e outros papéis de Fernando Pessoa vão hoje a leilão (21.00, Centro Cultural de Belém) podendo ser comprados por qualquer pessoa. Porém, o comprador chegará ao final da noite sem ter a certeza de que os bens que licitou irão de facto ser seus. Terminada a venda, a leiloeira deverá informar o Estado de todos os bens vendidos, valores envolvidos e identificação dos compradores. E o Estado terá, então, oito dias para exercer o direito de preferência.
"Quer esteja ou não presente um representante do Estado no leilão, iremos ser informados e decidiremos depois quais os bens sobre os quais iremos exercer o direito de preferência" - de acordo com o que está previsto na lei em relação aos bens classificados ou em vias de classificação - explicou ao DN o ministro da Cultura, José Pinto Ribeiro. No caso dos documentos de Pessoa, o processo de classificação está ainda em curso depois de, no passado dia 23, ter sido publicado o respectivo despacho em Diário da República.
Sem querer revelar se o ministério tem ou não uma lista de bens que considera essenciais ou se tem um valor limite para gastar com o espólio de Pessoa, o ministro diz apenas que "há documentos em relação aos quais o conteúdo é mais importante do que o suporte", pelo que, "se a digitalização disponibilizada" tiver sido feita em condições não há necessidade de comprar.
Outro factor "determinante" será "saber quem compra". Se o comprador for uma instituição ou um particular que "dê garantias de exercer a sua responsabilidade social", preservando e disponibilizando os bens, o Estado também não deverá intervir. As vendas serão avaliadas caso a caso.
Apesar de toda a polémica, 400 mil euros é o valor estimado que a leiloeira prevê atingir esta noite. Na última semana, a galeria Potássio 4 recebeu bastantes visitas e pedidos de informação de interessados nas peças mas o leiloeiro, Luís Trindade, não sabe dizer se o processo de classificação irá contribuir de forma positiva ou negativa para o sucesso do leilão. "É impossível prever o que vai acontecer." A classificação pode, por exemplo, afastar compradores estrangeiros.
"O que é que o Estado vai fazer? Vai haver um polícia a tomar conta dos documentos para impedir que eles saiam do país? É impossível controlar isso", alerta José Barreto, investigador do Instituto de Ciências Sociais que há anos se dedica à obra de Pessoa e que defende que o Estado deveria impedir a dispersão do espólio. Pinto Ribeiro concorda que é impossível controlar mas espera que as pessoas cumpram a lei e lembra que os bens classificados não podem ser vendidos ou deslocados sem a prévia autorização do Estado. "A lei tem um carácter preventivo", diz. Quem não a cumprir a estará sujeito ao Código Penal, como qualquer criminoso.
MARIA JOÃO CAETANO
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