25 de Abril: lição de Germana Lardone e Vilma Gidaro

Aqui se publicam os extos apresentados ontem, durante a aula, pelas nossas alunas Vilma Gidaro e Germana Lardone sobre o 25 de Abril:

DA DITADURA MILITAR AO ESTADO NOVO de Germana Lardone

Nos anos 20 do século passado vivia-se na Europa um período de grande crise social e política. As classes dominantes queriam reforçar o seu poder enquanto os trabalhadores procuravam o reconhecimento dos seus direitos sociais e económicos, após a revolução soviética de 1917.
Na Alemanha os grandes grupos financeiros e industriais promoveram a tomada do poder pelo partido nazi de Hitler. Na Itália o partido fascista de Mussolini tomara o poder.
Em 1926 a maré reaccionária chegou a Portugal: a 28 de Maio um golpe militar pôs fim à primeira República parlamentar e instalou-se uma ditadura apoiada por uma parte da população, pelo menos nos seus primeiros tempos.
Esta Ditadura Nacional, com estrutura constitucional provisória e suspensão da Constituição de 1911, mostrou-se incapaz de resolver os problemas da Nação e, em 1928, o Presidente da República, General Óscar Carmona, para resolver a crise financeira, chamou António de Oliveira Salazar, professor de Economia na Universidade de Coimbra, especialista de Finanças Públicas, para assumir o encargo de Ministro das Finanças.
Salazar aceitou com a condição - que lhe foi garantida - de poder supervisionar todos os ministérios e de ter direito de veto sobre os respectivos aumentos de despesas.
Impôs então uma forte austeridade e um rigoroso controlo de contas, aumentando os impostos e reduzindo as despesas públicas, conseguindo assim um saldo positivo no primeiro ano (1928-1929): o sucesso converteu-o no “Salvador da Pátria”.
Para consolidar o seu poder soube servir-se da imprensa que lhe era favorável, assim como das recém criadas emissoras de radiodifusão, e soube também aproveitar as lutas entre as diferentes facções da Ditadura.
Para além disso, os seus discursos públicos, de palavras concisas e calmas, agradavam à maioria do povo.
Em 1930 Salazar criou a União Nacional, necessária para a construção de um novo regime, o Estado Novo, concebido e integralmente desenhado por Salazar, regime que vigorou em Portugal durante 41 anos.
A designação de Estado Novo criada por razões propagandísticas, quis assinalar a entrada numa nova era aberta pela Revolução de 28 de Maio 1926.
Nenhuma lei proibia os partidos políticos mas, como o único aceite era a União Nacional, os restantes foram ilegalizados e alguns deles, como o Partido Comunista, passaram à clandestinidade ou ao exílio.
Em 1932 foi publicado o projecto duma nova Constituição - “aprovada” por referendo popular em 1933 - onde as abstenções foram contadas como votos “sim” e Salazar foi nomeado Chefe do Governo.
Com a entrada em vigor da Constituição de 1933 ficou consagrado o sistema governativo conhecido por Estado Novo, caracterizado pelo forte autoritarismo, nacionalismo, corporativismo, condicionamento das liberdades individuais e duma poderosa polícia politica (PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado).
Foi portanto através destes princípios ideológicos que uma grande parte dos portugueses (a hierarquia religiosa, os proprietário agrários, a burguesia, os monárquicos) se deixou convencer pela sua politica.
Os seus lemas mais utilizados eram “Deus, Pátria, Família “ e “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”.
Salazar além de reorganizar as finanças investiu, como todos os ditadores, nos sectores da educação básica, da saúde e infra-estruturas (barragens, estradas, pontes), aspectos semelhantes aos regimes autoritários da mesma época: Mussolini na Itália, Franco na Espanha, Peron na Argentina, Hitler na Alemanha.
Durante a II Guerra Mundial o Estado Novo conseguiu manter Portugal neutro e por consequência manteve a balança comercial positiva.
O Estado Novo foi também um regime colonialista e por isso queria manter a todo o custo o seu Ultramar, considerado uma das fontes do prestígio nacional. Mas na década 1950-1960 apareceram novos problemas e o novo panorama internacional, com a condenação do colonialismo e a descolonização de muitas colónias, causou a Guerra do Ultramar (1961-1974).
Esta longa guerra arruinou economicamente o Portugal.
O País começou a sentir muitas dificuldades e instabilidade com a crescente acção dos opositores democráticos que se ia tornando mais forte; muitas pessoas queriam a liberdade e a fim da guerra do Ultramar
Esta situação veio a agravar-se na década de ’70, com a “renovação em continuidade” de Marcelo Caetano (o substituto de Salazar, que afirmava querer renovar o Regime), mas não teve sucesso e provocou um enfraquecimento ainda maior.
O Estado Novo é finalmente derrubado no dia 25 de Abril de 1974. O golpe, conhecido como Revolução dos Cravos, foi efectuado pelos militares do Movimento das Forças Armadas e contou com a colaboração da população.

Não falei dos horrores da Polícia politica porque, isto tema exigiria una lição separada.
Porém houve uma resistência organizada e também uma perseguição terrível e implacável pela Pide.
A mais brutal expressão da violência repressiva da ditadura foi a abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago em Cabo Verde, inspirado nos campos de concentração nazis.
Muitas pessoas foram presas e torturadas: é sempre este o sistema das ditaduras para sobreviver.

"É O FIM DO ESTADO NOVO!" de Vilma Gidaro

“… Desabe, sim, quem nesta cadeira se sentou, ou já aproveitará de verdade das palavras, que afinal, nunca dizem o mesmo, por mais que se queira. Se o mesmo dissessem, se aos grupos se juntassem por homologia, então a vida poderia ser muito mais simples, por via de redução sucessiva, até é ainda, também, não simples, por onomatopeia, e por aí fora seguindo, provavelmente até ao silêncio, o que chamaríamos osmónimo geral ou omnivalente. Não é sequer onomatopeia, ou não é formável ela a partir deste som articulado (que não tem a voz humana, sons puros e portanto inarticulados, a não ser talvez no canto, e mesmo assim conviria ouvir de mais perto), formado na garganta do tombante ou cadente...”
José Saramago – Objecto Quase

É com esta frase que Saramago se refere à causa que deu início ao final do Salazarismo, mesmo quando não se via luz no País; nada que fizesse esperar sair do sofrimento devido à ditadura de Salazar. Foi então que o ditador teve um acidente e a situação mudou.
No início do mês de Setembro de 1968, na mesma altura em que, nas Universidades europeias, nasciam os movimentos estudantis que libertaram as ideias e as condições sociais de toda a gente, Salazar tentando sentar-se numa cadeira baixa, caiu batendo com a cabeça no chão.
Foi-lhe diagnosticada uma hemorragia cerebral que nunca lhe deu a possibilidade de retomar as funções de comando, depois de 40 anos de governo. O mais longo período em Portugal desde Dom João V (1706-1750).
Foi chamado a substituí-lo Marcelo Caetano, que tinha apoiado, desde 1930 o regime autoritário de Salazar.
Era um respeitado professor e historiador com uma afirmada carreira política dentro do regime. A sua nomeação foi recebida de maneiras diferentes e com fortes dúvidas: uns com esperança de mudar radicalmente de política, regressando a um regime de democracia, outros que viam em Caetano o símbolo de uma estrutura institucionalizada e consolidada. E ainda aqueles que temiam uma revolução da Esquerda ou da Extrema-Direita.
De facto, Caetano não prejudicou a estrutura e foi extremamente cauteloso, mantendo as coisas tais como estavam, com imperceptíveis modificações. Ele sabia que forças poderosas como a Polícia, o Exército, a alta burocracia e o grande capitalismo queriam estabilidade, para manter os seus interesses. Por outro lado, sendo um intelectual, compreendia, também, que não podia recusar uma abertura, ainda que mínima, aos diversos grupos de oposição.
A abertura chegou com a chamada de alguns exilados como Mário Soares, o Bispo do Porto - forçado a sair de Portugal em 1958 - e centenas de outras pessoas, incluindo comunistas. Reduziu os poderes à PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) e moderou a actividade da Censura. Assim, nas livrarias começaram a aparecer obras de carácter “subversivo”, nos teatros foram introduzidas peças de conteúdo social e nos lugares públicos começou-se a falar mais abertamente.
Era uma lua-de-mel de Caetano com a Nação...
Contudo, na sua essência o Estado Novo manteve-se como antes, confirmando os Ministros nomeados por Salazar, não permitindo outros partidos e associações, não concedendo qualquer amnistia. Manteve-se a política externa e não se modificou nada do sistema corporativo. Nada de essencial mudara, dois anos após a queda de Salazar.
Em 1969 houve eleições legislativas que constituíram um ponto de referência da política de Marcelo Caetano.
Pela primeira vez em 44 anos, a Oposição apresentou-se nas urnas em quase todos os distritos de Portugal e das Ilhas. Apesar disso os cadernos eleitorais não tinham sido alterados e entre os titulares milhares de pessoas não apareceram; deste modo a Oposição perdeu em todos os distritos e a Assembleia Nacional ficou composta por deputados de um só agrupamento político.
Não obstante, na Assembleia Nacional formou-se a chamada “Ala Liberal”, que constituía uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime.
Estavam nesta facção personalidades como Francisco Sá Carneiro que construirá em 1974 o Partido Popular Democrata, Mota Amaral, futuro presidente do Governo Regional dos Açores (entre 1976 e 1995), Francisco Pinto Balsemão que após a morte de Sá Carneiro ocupou o cargo de Primeiro-Ministro do VIII Governo Constitucional (1981- 1983), entre muitos outros. Eles queriam pôr a nu as fragilidades do regime, influenciando-o nas decisões ou rompendo com a linha mais dura. A Ala liberal, manifestou tendências de oposição na sua mesma estrutura, erguendo de vez em quando a voz contra o imobilismo do regime.
Com o fim do período eleitoral a abertura aos grupos oposicionistas atingiu ao seu termo.
O ponto de máxima divergência, entre a política do governo de Caetano, a Ala Liberal e a oposição, era a Guerra em África, visto que o governo de Caetano não conseguia solucionar o conflito. Medidas de restrição levaram Mário Soares, na Primavera de 1970, a exilar-se de novo para não ser preso, sendo que outros oposicionistas foram perseguidos e presos.
O proletariado urbano, que fazia pressão neste conflito social, foi firmemente reprimido nas suas reivindicações clássicas (aumento de salários, diminuição das horas de trabalho) com a proibição do direito à greve, as perseguições policiais e as restrições associativas.
Nos anos seguintes a situação do País agravou-se:
Militarmente a situação no Ultramar era estacionária e o custo da guerra ia-se acentuando e agravava todos os aspectos da vida nacional. Aumentou a deserções e milhares de jovens fugiram, exilando-se, muitas vezes em más condições. O número de mortos e de feridos aumentava e o Estado Novo mostrava-se incapaz de renovar-se. A sua rigidez e o arcaísmo do grupo dirigente chefiado pelo Presidente da República, Américo Tomás, deixou Marcelo Caetano continuar a política repressiva de tradição Salazarista, naquela altura mais intensificada.
Economicamente, a crise mundial e às consequências da guerra de Ultramar faziam que o País sofresse cada vez mais. A resposta do governo de Caetano foi completamente inútil. A sua incapacidade de encontrar soluções foi enorme.
Os eventos entre 1973 e 1974 tornaram-se plenos de significado para futuro: O Governador de Guiné, general António Spínola, grande militar, manifestou ser contrário à manutenção da política existente contra a participação indígena e foi substituído. Também o general Costa Gomes teve a mesma sorte, depois da sua oposição à política portuguesa nas colónias.
Desenhou-se nesta ocasião um vasto movimento de conspiração geral ao regime!Os esforços dos “liberais” terão tido o efeito de desacreditar a ditadura Marcelista, mas após sucessivas desilusões os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro em 1973 com a famosa expressão “É o fim!” Passaram a oposição e Balsemão fundou o jornal o Expresso em Janeiro de 1973.
O general Spínola em Fevereiro de 1974 conseguiu publicar o seu livro “Portugal e o Futuro” onde criticava a política interna e externa do Estado Novo e dava como solução da guerra, um federalismo para o Ultramar, invocava, também um golpe de estado contra a ditadura de Caetano.
Os acontecimentos, a partir de então, precipitaram-se. Em Março de 1974 os generais Spínola e Gomes eram demitidos das suas funções, e deram origem a uma primeira tentativa de golpe, que fracassou por falta de organização. Um mês depois, em 25 de Abril de 1974, um novo movimento militar, esta vez, com a participação activa dos Capitães e da maioria de unidades militares, fez um novo golpe desenvolvido com rapidez e precisão. Em pouco mais de doze horas Lisboa, o Porto e as principais cidades passaram nas mãos dos revoltosos, que sem derramamento de sangue, punham fim ao regime.
O governo rendeu-se. Caetano, o Presidente AméricoTomás e quase a totalidade dos ministros foram presos e deportados para a ilha da Madeira. Uma Junta de Salvação Nacional sub a presidência do general Spínola e o seu vice general Gomes tomou o governo da Nação.
O Estado Novo acabava, finalmente!